Glossário

O que é Servidão?

Direito real que impõe um ônus a um imóvel em favor de outro.

Servidão é o direito real que grava um imóvel (serviente) em proveito de outro (dominante), como a passagem ou a captação de água (arts. 1.378 e seguintes do Código Civil).

Constitui-se por registro na matrícula e acompanha o imóvel, mesmo se vendido.

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