Parceria estrategica entre empresas — CC Art. 981
O termo de parceria comercial estabelece as bases de cooperação entre duas empresas que decidem unir esforços em torno de um objetivo comum, como divulgação conjunta, compartilhamento de clientes ou desenvolvimento de soluções, apoiando-se na lógica associativa tratada no artigo 981 do Código Civil. O documento detalha responsabilidades de cada parceiro, forma de divisão de resultados e duração da colaboração.
Esse tipo de ajuste costuma ser firmado entre empresas de portes ou segmentos complementares que enxergam ganhos mútuos em atuar de forma integrada, sem necessariamente constituir uma nova sociedade. Quando a parceria não é formalizada, surgem dúvidas sobre quem responde por falhas na execução, como são repartidos custos e receitas, e o que acontece se uma das partes decidir encerrar a colaboração de forma abrupta.
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