Jurídico

Ação de Sonegados

Petição inicial de ação de sonegados, para reaver bens da herança ocultados pelo herdeiro ou inventariante, com a imposição da pena de sonegados (perda do direito sobre o bem sonegado) · Arts. 1.992 a 1.996 do Código Civil · CPC

Sobre este tipo de documento

Documentos jurídicos são utilizados por advogados em processos e negociações extrajudiciais, incluindo petições, contestações e recursos.

O que você vai preencher

Este modelo possui 31 campos distribuídos em 6 etapas.

1 Endereçamento
  • Vara / Juízo de destino
  • Comarca
  • Estado (UF)
  • Inventário em que tramita o espólio
2 Autor (Herdeiro / Interessado)
  • Nome completo
  • CPF
  • Qualidade do autor
  • Estado civil
  • Endereço completo
  • Cidade
  • Estado (sigla)
  • E-mail (art. 319, II, CPC)
3 Réu (Sonegador) e Espólio
  • Nome do réu (herdeiro/inventariante)
  • CPF do réu
  • Qualidade do réu
  • Endereço completo do réu
  • Nome do autor da herança (de cujus)
  • Data do óbito
4 Bens Sonegados e Interpelação
  • Bens sonegados (ocultados / não descritos)
  • Configuração da sonegação
  • Histórico dos fatos
  • Efeito pretendido (pena de sonegados)
5 Provas e Valor
  • Documentos que instruem a inicial
  • Custas processuais
  • Valor da causa (R$)
  • Valor da causa por extenso — automático
6 Advogado(a) e Data
  • Advogado(a)
  • Número OAB
  • Seccional OAB
  • Cidade
  • Data

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