Jurídico

Ação de Responsabilidade Civil por Erro Médico

Petição inicial de indenização por erro médico, com responsabilidade do profissional liberal apurada por culpa · Arts. 186, 927 e 951 do Código Civil · Art. 14, § 4º, do CDC · Arts. 318 e 319 do CPC

Sobre este tipo de documento

Documentos jurídicos são utilizados por advogados em processos e negociações extrajudiciais, incluindo petições, contestações e recursos.

O que você vai preencher

Este modelo possui 38 campos distribuídos em 6 etapas.

1 Endereçamento
  • Vara / Juízo de destino
  • Comarca
  • Estado (UF)
2 Autor(a) (Paciente / Vítima)
  • Nome completo
  • CPF
  • Estado civil
  • Profissão
  • Endereço completo
  • Cidade
  • Estado (sigla)
  • E-mail (art. 319, II, CPC)
3 Réu(é) (Médico / Hospital)
  • Nome / Razão Social do réu
  • CPF / CNPJ
  • Endereço completo
  • Cidade
  • Estado (sigla)
  • Natureza do réu
4 Procedimento e Conduta Culposa
  • Procedimento / atendimento médico
  • Modalidade da culpa
  • Descrição da conduta culposa
  • Dano sofrido pelo paciente
  • Natureza da obrigação médica
5 Danos, Provas e Valor
  • Danos materiais (R$)
  • Danos materiais por extenso — automático
  • Danos morais pretendidos (R$)
  • Danos morais por extenso — automático
  • Dano estético
  • Inversão do ônus da prova
  • Prova pericial
  • Demais provas a produzir
  • Custas processuais
  • Valor da causa (R$)
  • Valor da causa por extenso — automático
6 Advogado(a) e Data
  • Advogado(a)
  • Número OAB
  • Seccional OAB
  • Cidade
  • Data

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