Jurídico

Reclamatória por Acidente/Doença Ocupacional

Reclamação trabalhista de indenização por acidente do trabalho ou doença ocupacional, com pedidos de danos materiais, morais e estéticos · Art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal · Arts. 186, 927 e 950 do Código Civil · Art. 840, § 1º, da CLT · Súmula Vinculante 22 do STF

Sobre este tipo de documento

Documentos jurídicos são utilizados por advogados em processos e negociações extrajudiciais, incluindo petições, contestações e recursos.

O que você vai preencher

Este modelo possui 44 campos distribuídos em 7 etapas.

1 Endereçamento
  • Vara do Trabalho de destino
  • Município / sede da Vara
  • Estado (UF)
2 Reclamante (Empregado)
  • Nome completo
  • CPF
  • CTPS / PIS
  • Estado civil
  • Função / profissão
  • Endereço completo
  • Cidade
  • Estado (sigla)
  • E-mail (art. 319, II, CPC)
3 Reclamada (Empregadora)
  • Razão Social da empregadora
  • CNPJ
  • Endereço completo
  • Cidade
  • Estado (sigla)
4 Vínculo e Acidente
  • Data de admissão
  • Última remuneração mensal
  • Tipo de evento
  • Data do acidente / diagnóstico
  • Descrição do acidente / doença
  • Emissão da CAT
5 Nexo, Culpa e Dano
  • Nexo causal
  • Culpa da empregadora
  • Grau de incapacidade
  • Sequelas / dano estético
  • Benefício previdenciário
6 Danos, Provas e Valor
  • Descrição dos danos materiais
  • Valor dos danos materiais (R$)
  • Danos materiais por extenso — automático
  • Valor pretendido a título de danos morais (R$)
  • Danos morais por extenso — automático
  • Valor pretendido a título de dano estético (R$, se houver)
  • Dano estético por extenso — automático
  • Provas a produzir
  • Custas processuais
  • Valor da causa (R$, material + moral + estético)
  • Valor da causa por extenso — automático
7 Advogado(a) e Data
  • Advogado(a)
  • Número OAB
  • Seccional OAB
  • Cidade
  • Data

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